POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO DA SWEEZI

 

Disposições Gerais

 

Acesso, Conhecimento e Aceitação

A Política de Privacidade e Termos de Uso presentes neste documento abrangem as atividades de recolha e tratamento de dados, online e offline, no âmbito da atividade da Sweezi, incluindo Dados Pessoais recolhidos através de diferentes canais, tal como website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos ou geridos pela Sweezi, redes sociais, contactos falados e/ou escritos onde se inclua o contacto com o utilizador/cliente em alguma situação.

O utilizador/cliente declara, sob sua responsabilidade, ter lido a Política de Privacidade e os Termos de Uso na íntegra e confirma a sua aceitação total e voluntária.

A aceitação da Política de Privacidade e Termos de Uso por parte do utilizador/cliente é condição prévia, indispensável e obrigatória para que lhe sejam prestados serviços Sweezi, ainda que esses serviços correspondam apenas a pedidos de informação, preço ou outros, e não haja efetivo serviço de transporte.

Este documento está disponível no website Sweezi, a qualquer momento. A Sweezi reserva-se ao direito de alterar o presente documento a qualquer momento e sem aviso prévio, ficando o utilizador obrigado a rever a Política de Privacidade e Termos de Uso sempre que aceder a website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos pela Sweezi e/ou fornecer dados pessoais à Sweezi sob outra via.

 

Legislação Aplicável e Foro Competente

Qualquer falha por parte da Sweezi no exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição da Política de Privacidade e Termos de Uso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição da Política de Privacidade e Termos de Uso for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, as partes concordam que o tribunal deve tentar aplicar as intenções das partes refletidas na disposição, e as restantes disposições da Política de Privacidade e Termos de Uso permanecem em vigor. Os títulos utilizados nesta Política de Privacidade e Termos de Uso são apenas para efeitos de referência e não possuem qualquer efeito legal ou contratual.

A Política de Privacidade e os Termos de Uso foram emitidos sob a lei Portuguesa e estão acessíveis no website da Sweezi, alojado em território Português. Será aplicada a lei Portuguesa e os tribunais competentes serão os de Lisboa, dentro dos limites estabelecidos no artigo 5, nº1 da Convenção de Roma de 1980 e artigos 14 e 15 da Convenção de Bruxelas.

 

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Aceitação e usufruto de serviços

O utilizador/cliente deve ler atentamente a Política de Privacidade e os Termos de Uso antes de transmitir Dados Pessoais à Sweezi, sob a forma falada e/ou escrita. Aconselhamos o utilizador/cliente a imprimir e guardar uma cópia deste documento.

A Política de Privacidade e Termos de Uso são adicionais às condições especiais válidas para cada tipo de produto ou serviço disponibilizados pela Sweezi.

Ao contactar qualquer elemento da equipa Sweezi, na forma falada e/ou escrita, sob um meio físico e/ou digital, para qualquer assunto que diga respeito à Sweezi, ao utilizar um website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos ou geridos pela Sweezi, ou, ao facultar à Sweezi, de qualquer outra forma, os seus Dados Pessoais, informa-se o utilizador/cliente de que os seus dados serão tratados conforme esta Política de Privacidade.

 

Dados pessoais solicitados ao utilizador/cliente em meio offline e/ou online

Para usufruir dos serviços Sweezi, o utilizador/cliente fornece à Sweezi, previamente, determinados dados de carácter pessoal, como são exemplos o nome, o contacto telefónico e o e-mail.
Ao fornecer os dados solicitados pela Sweezi, o utilizador/cliente dá o consentimento para o seu tratamento, por parte da Sweezi e/ou terceiros, em conformidade com a legislação em vigor.
A Sweezi solicita ao utilizador/cliente apenas os dados estritamente necessários para a concretização do serviço requisitado pelo Cliente.
A fim de poder proceder à atividade normal do negócio, é necessário que os dados pessoais do cliente sejam comunicados entre vários departamentos e suas pessoas.
Se o utilizador/cliente não aceitar os termos da presente Política de Privacidade ou não facultar à Sweezi os Dados Pessoais necessários à boa prestação do serviço e/ou apoio, o utilizador/cliente não deverá ser cliente Sweezi nem utilizar website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos pela Sweezi.
Conforme previsto no Regulamento Geral de Proteção de Dados, a Sweezi pode tratar dados facultados pelo utilizador/cliente à Sweezi, na via falada e/ou escrita, online e/ou offline, e transmiti-los a empresa(s) parceiras(s) exclusivamente quando o mesmo é necessário para o cumprimento da prestação de serviços requerida pelo utilizador.
Não obstante, o utilizador/cliente que forneça ou tenha fornecido dados de caráter pessoal à Sweezi usufrui, em conformidade com a legislação em vigor, dos seus direitos, nomeadamente: direito ao acesso, direito à retificação e cancelamento, direito de oposição ao tratamento dos dados e/ou remoção dos mesmos.

Relativamente ao direito de oposição, o exercício deste direito implicará o fim das relações comerciais entre a Sweezi e o utilizador/cliente em virtude das quais se comunicaram estes dados. Para exercício deste direito, o cliente deve contactar a Sweezi por escrito, para o e-mail hello@sweezi.pt.

 

 

Ferramentas e/ou plataformas de melhoria de experiência do utilizador

A Sweezi usa ferramentas e/ou plataformas online para melhorar a experiência do utilizador. Estas são fornecidas por entidades com a sua própria Política de Privacidade, como sejam o Facebook e a Google.
Estas ferramentas e/ou plataformas, incluindo o Facebook, poderão utilizar cookies, web beacons e outras tecnologias de armazenamento para recolher ou receber informações de website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos pela Sweezi, bem como de outros locais na Internet, e utilizá-las para prestar serviços de medição.

Estas ferramentas e/ou plataformas não transmitem dados pessoais dos utilizadores, concedendo à Sweezi apenas dados estatísticos, em grande volume, onde não é possível a identificação de qualquer utilizador específico.

 

Inserção de dados pessoais, pelo utilizador, em website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos ou geridos pela Sweezi

No cumprimento da legislação em vigor referente à proteção dos dados pessoais, a recolha de dados pessoais de pessoas singulares em website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos ou geridos pela Sweezi rege-se pelo seguinte:

 - Os dados são facultados voluntariamente pelo utilizador com a finalidade de proporcionar informação sobre os serviços da Sweezi e a prestação dos mesmos ao utilizador indicado. Em cumprimento do disposto no Regulamento Geral da Proteção de Dados da UE, todos os dados de carácter pessoal facultados com o consentimento do utilizador por este ato, serão incorporados nos ficheiros automatizados da Sweezi, e manter-se-ão confidenciais e protegidos, e em caso algum serão destinados para outros fins, ou serão entregues a terceiros sem o consentimento do utilizador.

No caso específico da candidatura de emprego realizada via website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos ou geridos pela Sweezi no qual são expressamente necessários vários dados pessoais do candidato, a Sweezi compromete-se a tratar com zelo toda a informação fornecida e a não a transmitir a empresas terceiras, usando-a apenas para os fins definidos.

 

Utilizadores com perfil registado

Alguns websites, aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidas pela Sweezi encontram-se acessíveis apenas através do registo do utilizador.

O utilizador pode aceder aos seus dados pessoais através da página de perfil, onde pode também adicioná-los, editá-los, corrigi-los e/ou eliminá-los. O utilizador pode também solicitar a eliminação do seu próprio registo de perfil mediante pedido por escrito.

Na sua página de perfil, o utilizador pode ainda manifestar as suas preferências relativamente a informação comunicada pela Sweezi por e-mail, incluindo não receber qualquer tipo de comunicação.

 

Venda de dados a terceiros

Todos os dados relativos a utilizadores são guardados apenas para uso da Sweezi, quando necessário. A Sweezi não vende dados de utilizadores/clientes a terceiros.

A Sweezi compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras, exceto em caso de cumprimento legal.

 

Segurança dos dados

A Sweezi compromete-se a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

A Sweezi utiliza medidas de proteção adequadas a nível tecnológico (sistemas de deteção de intrusões, sistema de autenticação e segurança de acesso às redes, sistemas de cópias de segurança, encriptação, etc.) para proteger os utilizadores de website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos pela Sweezi.

A Sweezi não controla nem supervisiona a ação dos utilizadores em website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos pela Sweezi, não podendo verificar se o utilizador age em conformidade com o disposto na Política de Privacidade e Termos de Uso que sejam aplicáveis. Logo, a Sweezi não assume qualquer responsabilidade perante terceiros pelo comportamento, por ação ou omissão, por parte dos utilizadores.

A Sweezi não é responsável, em circunstância alguma, pelas demoras ou falhas no acesso a website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos ou geridos pela Sweezi, resultantes, direta ou indiretamente, de fenómenos naturais, forças ou causas fora do seu controlo, incluindo, falhas da internet de computadores, equipamentos de telecomunicações ou outros.

 

 

TERMOS DE USO

 

O utilizador deve ler atentamente os Termos de Uso, e a Política de Privacidade, antes de utilizar website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos ou geridos pela Sweezi. Aconselhamos o utilizador a imprimir e guardar uma cópia.

 

Utilização

A utilização de website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos pela Sweezi implica a aceitação sem reservas destes Termos de Uso, e da Política de Privacidade, por parte do utilizador.
A Política de Privacidade e Termos de Uso são adicionais às condições especiais válidas para cada tipo de produto ou serviço disponibilizado em website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos pela Sweezi.

O utilizador compromete-se a:

1. não utilizar website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos ou geridos pela Sweezi para efeitos ilegais ou efeitos que possam prejudicar os direitos da Sweezi ou de terceiros e, em particular, não os utilizar para distribuir informação ilegal ou prejudicial, ou informação que seja considerada desagradável, discriminatória ou ofensiva para a Sweezi ou terceiros;

2. não perturbar o acesso ao website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos ou geridos pela Sweezi, aos sistemas informáticos da Sweezi, a alterá-los ou utilizá-los para transmitir vírus informáticos, pirataria informática, bugs, etc, ou cometer atos ilícitos que possam ser qualificados de crimes informáticos;

3. não infringir qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direito de autor, direito de base de dados ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade;

4. não assumir a identidade de qualquer pessoa ou entidade incluindo, proferir informações falsas ou de outra forma mentir sobre a sua ligação a uma pessoa ou entidade;

5. não proceder à reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo ou elementos de website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos ou geridos pela Sweezi e à sua exibição ou á entrega a qualquer pessoa, física ou jurídica diferente do próprio utilizador.

6. cumprir estas condições gerais de utilização.

Se o utilizador não cumprir estas obrigações, a Sweezi reserva o direito de imediatamente proibir e bloquear o acesso a website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos ou geridos pela Sweezi e à sua rede sem direito a indemnização.

 

Propriedade Intelectual / Direitos de Autor e indicação de marca registada

Os direitos de autor e todos os direitos de propriedade em website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos ou geridos pela Sweezi e todo o conteúdo estão reservados pela Sweezi. Nomes de empresas, Marcas e produtos ou serviços exibidos no website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos ou geridos pela Sweezi podem ser as marcas registadas dos respetivos titulares.

Não é concedido ao utilizador qualquer direito ou licença para utilizar quaisquer marcas registadas e, desta forma, o utilizador concorda em não alterar, alugar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no conteúdo do website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos ou geridos pela Sweezi e/ou os produtos e serviços disponibilizados no website(s), aplicações e/ou plataforma(s) informática(s) detidos ou geridos pela Sweezi total ou parcialmente.